Em dezembro de 2009, a partir da 15ª Conferência das Partes (COP-15), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, o mundo entrará em uma nova fase de negociações e acordos. Por isso, é preciso que o Brasil mostre, tanto aos países desenvolvidos como aos em desenvolvimento, seu papel de “economia de baixo carbono” e apresente propostas concretas que busquem mitigar os efeitos dos gases causadores do efeito estufa e também criar novos padrões de comportamento dos governos, das empresas e dos cidadãos, para preservar o planeta para as próximas gerações.
Com o objetivo de contribuir na elaboração da agenda do governo brasileiro nas negociações da COP-15 (que envolvem mais de 150 países), 14 associações ligadas ao uso do solo para fins industriais – florestas plantadas, agronegócio e bioenergia –, lançaram, no início de setembro, em São Paulo, a Aliança Brasileira pelo Clima (confira nesta edição a Reportagem Bracelpa).
Entre as motivações que levaram à união de esforços dos integrantes da Aliança estão a natureza global dos desafios ligados às mudanças climáticas e a necessidade de que todos os envolvidos nos debates da Conferência adotem ações coordenadas e urgentes que priorizem a adoção de tecnologias disponíveis e de impacto no curto prazo. Destaca-se também a necessidade de que seja reconhecida a forte contribuição dos setores que compõem a Aliança para a mitigação das mudanças do clima, especialmente por serem fontes de energias renováveis e de biomassa, capazes de substituir combustíveis fósseis e altamente poluentes.
O setor de celulose e papel é representado, além da Bracelpa, pela ABTCP e pela Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas (Abraf). Participam também outras entidades, como a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), bem como o Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares) e o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone).
A criação da Aliança foi anunciada um dia após a entrega ao embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador do governo brasileiro na COP-15, pelo Ministério das Relações Exteriores, de um Documento de Posicionamento, com recomendações baseadas em dois pilares: regime internacional que deverá ser definido pelas negociações durante a Convenção do Clima e ações no plano interno brasileiro.
Trata-se de propostas robustas, elaboradas na linguagem das negociações internacionais, e não em termos climáticos, mas que afetam diretamente a questão da redução das emissões de carbono na atmosfera. Em relação ao setor, a principal demanda consiste na remoção, pela União Europeia, das barreiras internas à comercialização de créditos florestais no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando-se que projetos de florestamento e de reflorestamento têm especial relevância para a recomposição florestal, para o aumento dos estoques de carbono e para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Além disso, o Documento de Posicionamento mostra a convicção dos integrantes da Aliança de que o Brasil está na linha de frente da condução dos debates sobre o assunto, apesar de esse fato ainda não ser reconhecido por alguns dos países que também têm papel fundamental nas negociações. Será ainda importante que as negociações não levem à criação de barreiras não-tarifárias ou protecionistas – um risco presente hoje. Ou seja, há muito trabalho pela frente. Por isso, governo, empresários e sociedade civil precisam atuar juntos para mostrar o papel soberano do Brasil em Copenhague.
É importante ressaltar, também, que as negociações não se encerram em dezembro. Na COP-15 serão definidas as medidas a serem adotadas pelos países. Em seguida, de 2010 a 2012, essas decisões terão de ser regulamentadas para sua implementação a partir de 2013. Isso significa que o trabalho da Bracelpa, seja na Aliança, seja de forma independente, terá papel fundamental nesse período para o detalhamento e a efetivação das questões ligadas ao setor.
A discussão das mudanças climáticas é o grande movimento do século XXI – e, sem dúvida, um dos principais debates da história da humanidade. Por tal motivo, a reunião de Copenhague não pode resultar na atual frustração gerada pela Rodada de Doha. Há oito anos, os movimentos de comércio esperam por novos acordos multilaterais – e ainda podem aguardar um pouco mais. No caso da discussão climática, porém, não há tempo a perder; é preciso agir. Até dezembro, em uma primeira etapa de trabalho, a Aliança estará voltada a apresentar suas propostas, ganhar novos adeptos e defender o papel do Brasil na COP-15. Após a Conferência, novas estratégias serão traçadas.