Em destaque nesta edição da nossa coluna bimensal:
(i) o plano anual de fiscalização veiculado pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil para 2018;
(ii) créditos de PIS e Cofins — casos Anhambi e Embraer;
e (iii) o avanço da legislação rumo à regularização
de benefícios fiscais do ICMS, dentro do contexto da
chamada "guerra fiscal".
JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA
ADVOGADO TRIBUTARISTA EM SÃO
PAULO, FUNDADOR DO BRATAX
(WWW.BRATAX.COM.BR), MESTRE
EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA
FACULDADE DE DIREITO DA USP,
JUIZ DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E
TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
(DE 2008 A 2015), MEMBRO DO
CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA
DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS
DE SÃO PAULO E AUTOR DE DEFESA
DA CONCORRÊNCIA E TRIBUTAÇÃO
À LUZ DO ARTIGO 146-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(IBDT-QUARTIER LATIN, 2008)