É comum que o incentivo para economizar um determinado
recurso venha da percepção de sua escassez.
Em uma economia de mercado, é extremamente importante
assinalar o verdadeiro custo de um produto
ou recurso, a fim de que o consumidor possa contribuir para o
uso racional do mesmo. É ainda necessário que se promova a
conscientização da importância de preservar o meio ambiente e
que se procure alternativas que facilitem esse processo.
O uso eficiente de recursos naturais pode ser atingido
com medidas do lado da oferta, otimizando-se tanto a produção
e distribuição quanto a demanda. A demanda pode ser
influenciada, por exemplo, pela regulamentação de preços
no sentido de refletir os verdadeiros custos de produção e
impactos ambientais.
Com esta temática, um estudo da Comissão Econômica para
a América Latina e o Caribe (CEPAL) propõe compensar a perda
da arrecadação e os gastos públicos adicionais associados à
oferta de recursos públicos não reembolsáveis e a criação de um
tributo sobre CO2 emitido, semelhante ao adotado em vários
países do mundo, inclusive da América Latina, como Chile,
Colômbia e México (GRAMKOW, C., 2020; GRAMKOW e
ANGER-KRAAVI, 2019).
MAURO DONIZETI BERNI
PESQUISADOR DAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA DO NÚCLEO INTERDICIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO (NIPE), DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (UNICAMP-SP)