A receita de exportações da indústria brasileira de celulose e papel cresceu 6,8% de janeiro a julho de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. No total, a receita de exportações somou US$ 4,1 bilhões nesses sete meses, sendo que 68,6% desse montante – US$ 2,8 bilhões – correspondem à receita das vendas externas de celulose. 

De janeiro a julho deste ano, a produção de celulose chegou a 8,1 milhões de toneladas, mantendo-se praticamente estável em relação ao mesmo período do ano passado. O mesmo ocorreu com a produção de papel que atingiu o volume de 5,7 milhões de toneladas.

As vendas domésticas de papel produzido no País registraram, no período, recuo de 1,8%. Os segmentos de imprimir e escrever e de papelcartão foram os que mais sentiram essa variação. Na avaliação da Bracelpa, esse resultado foi influenciado pelo aumento das importações desses produtos, nos quais incide a imunidade de impostos quando são destinados à produção de livros, jornais e revistas.

Os papéis de imprimir e escrever e papelcartão têm sido alvo de ações ilegais, pois, após serem declarados como imunes de impostos, são utilizados em outras finalidades que não para fins editoriais, concorrendo com o papel tributado. Isso prejudica a concorrência justa e leva à evasão fiscal. 

Papel Imune – A legislação brasileira concede imunidade de impostos que incidam sobre "livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão”. A medida busca estimular a difusão da cultura e o hábito da leitura, reduzindo o preço final desses produtos, benefício que não é estendido a outras finalidades de uso do papel. No entanto, parte do produto declarado para uso editorial vem sendo desviada na cadeia de comercialização. Em 2010, as operações ilegais com papéis declarados imunes movimentaram 620 mil toneladas de papéis de imprimir e escrever e resultaram em uma perda estimada de R$ 411 milhões para os cofres p úblicos. Sem o pagamento de impostos devidos, esses papéis desviados competem deslealmente no mercado, com uma vantagem de preços de até 35% em relação ao produto nacional tributado.

Fonte: Bracelpa