Conjuntura Bracelpa - Edição 34

Totalizando US$ 4,8 bilhões, a receita de exportações da indústria brasileira de celulose e papel cresceu 8,8% de janeiro a agosto de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Desse total, 69% – o equivalente a US$ 3,3 bilhões –, correspondem à receita das vendas externas de celulose. No acumulado, o crescimento da receita de exportações da fibra é de 7,3%. Já a receita das exportações de papel registrou elevação de 12,2% de janeiro a agosto de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado.

 A produção de celulose mantém-se estável no acumulado deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No total, foram produzidas 9,3 milhões de toneladas da fibra. Com volume de 6,5 milhões de toneladas, a produção de papel também permanece no mesmo patamar do ano anterior.

 Em relação às vendas domésticas de papel produzido no País, houve recuo de 1,7% no período, com mais impacto nos segmentos de imprimir e escrever e de papelcartão. Como já avaliado nos últimos meses pela Bracelpa, esse resultado tem sido causado, principalmente, pelo aumento das importações desses produtos, nos quais incide a imunidade de impostos quando são destinados à produção de livros, jornais e revistas.

 Dados setoriais mostram que os papéis de imprimir e escrever e papelcartão têm sido alvo de ações ilegais. Depois de serem declarados como imunes de impostos, são utilizados em outras finalidades que não para fins editoriais, concorrendo com o papel tributado, o que prejudica a concorrência justa e leva à evasão fiscal. 

Papel Imune – A legislação brasileira concede imunidade de impostos que incidam sobre "livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão”. A medida busca estimular a difusão da cultura e o hábito da leitura, reduzindo o preço final desses produtos, benefício que não é estendido a outras finalidades de uso do papel. No entanto, parte do produto declarado para uso editorial vem sendo desviada na cadeia de comercialização.

Em 2010, as operações ilegais com papéis declarados imunes movimentaram 620 mil toneladas de papéis de imprimir e escrever e resultaram em uma perda estimada de R$ 411 milhões para os cofres públicos. Sem o pagamento de impostos devidos, esses papéis desviados competem deslealmente no mercado, com uma vantagem de preços de até 35% em relação ao produto nacional tributado.