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Conjuntura Bracelpa - ed. 35

Indicadores | Conjuntura Bracelpa | 04.11.2011




Com 10,5 milhões de toneladas de celulose e 7,3 milhões de toneladas de papel, a produção da indústria brasileira de celulose e papel mantém-se estável no acumulado de janeiro a setembro de 2011, na comparação com o mesmo período do ano passado. Nesse mesmo período, a receita de exportações da indústria brasileira de celulose e papel totalizou US$ 5,4 bilhões, o que representa crescimento de 8,9% em relação ao acumulado entre janeiro e setembro de 2010.
 
As vendas externas de celulose correspondem a 69,0% desse total e somam US$ 3,7 bilhões no acumulado de 2011 – o crescimento da receita de exportações de celulose, de janeiro a setembro, é de 7,5% na comparação com o mesmo período de 2010. Também no acumulado de 2011, a receita das exportações de papel teve aumento de 12,0% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando ao montante de US$ 1,7 bilhão.
 
Em relação às vendas domésticas de papel produzido no País, houve recuo de 1,5% no período, com impactos significativos nos segmentos de imprimir e escrever e de papelcartão. Na avaliação da Bracelpa, esse resultado tem sido causado, nos últimos meses, pelo aumento das importações desses produtos, nos quais incide a imunidade de impostos quando são destinados à produção de livros, jornais e revistas.
 
Dados setoriais mostram que os papéis de imprimir e escrever e papelcartão têm sido alvo de ações ilegais. Depois de serem declarados como imunes de impostos, são utilizados em outras finalidades que não para fins editoriais, concorrendo com o papel tributado, o que prejudica a concorrência justa e leva à evasão fiscal. 
 
Papel Imune – A legislação brasileira concede imunidade de impostos que incidam sobre "livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão”. A medida busca estimular a difusão da cultura e o hábito da leitura, reduzindo o preço final desses produtos, benefício que não é estendido a outras finalidades de uso do papel. No entanto, parte do produto declarado para uso editorial vem sendo desviada na cadeia de comercialização.
 
Em 2010, as operações ilegais com papéis declarados imunes movimentaram 620 mil toneladas de papéis de imprimir e escrever e resultaram em uma perda estimada de R$ 411 milhões para os cofres públicos. Sem o pagamento de impostos devidos, esses papéis desviados competem deslealmente no mercado, com uma vantagem de preços de até 35% em relação ao produto nacional tributado.