Voltar   

Medidas protecionistas prejudicarão a todos

Artigos Assinados | Coluna Bracelpa | 01.04.2009




Um dos maiores riscos que a crise financeira internacional pode gerar nas relações comerciais mundiais é a adoção de medidas protecionistas. A criação de barreiras contra produtos importados, com o objetivo de reduzir a concorrência externa e, dessa forma, incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas internas – muitas vezes por meio de subsídios –, pode apresentar efeitos positivos imediatos, que, porém, perdem força com o passar do tempo. Por isso, acreditamos que o protecionismo ameaça o comércio mundial, já enfraquecido pela crise, e todos os países que hoje buscam reestruturar suas economias poderão ser ainda mais prejudicados com a adoção de medidas voltadas ao fechamento de mercados.

Pelo fato de o setor ser altamente exportador, a Bracelpa tem monitorado os principais mercados importadores de celulose e papel produzidos no País, com o objetivo de garantir que o livre comércio se mantenha. Em contato permanente com o Ministério das Relações Exteriores e o do Desenvolvimento, a Associação tem reforçado a importância de o governo garantir a manutenção de acordos estabelecidos, bem como os impactos que ações protecionistas poderão acarretar em um cenário já difícil para as empresas representadas pela entidade. A Bracelpa também tem acompanhado de perto os debates na Organização Mundial do Comércio (OMC), apoiando o discurso da entidade contra o protecionismo.

Atualmente, a principal atenção da Bracelpa nessa questão diz respeito à Argentina, o primeiro país a adotar medidas protecionistas contra o Brasil, seu sócio no Mercosul. Contrariamente ao estabelecido pelo acordo, o governo argentino decidiu tornar as licenças automáticas de importação em não automáticas. Mais que uma barreira burocrática, ao tomar essa decisão unilateral, a Argentina passou a controlar a entrada de produtos sem discutir os volumes de quotas com o Brasil. Além disso, a liberação de algumas licenças está levando até 80 dias.

Por tudo isso, a Bracelpa já manifestou ao governo brasileiro que é contrária à mudança no processo de obtenção das licenças de importação e que o mecanismo adotado pela Argentina representa um entrave nas relações entre os dois países.

Em 1999, as empresas de celulose e papel dos dois países firmaram um acordo − posteriormente chancelado pelos governos − de cotas de exportação de papel de imprimir e escrever que tem sido favorável para ambos. Esse tem sido outro ponto de atuação da entidade: garantir que o acordo seja mantido – ainda mais em um momento no qual a América Latina é vista, mais do que nunca, como importante mercado pelos países afetados pela crise, principalmente Estados Unidos, China e membros da União Européia.

Seja pelos impactos da crise, seja pelas medidas adotadas na Argentina, o comércio bilateral entre os sócios do Mercosul já foi duramente atingido. Só no primeiro bimestre do ano, as exportações do Brasil para a Argentina caíram 49%, e as importações, 44%, segundo a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento. Esses números mostram que, em vez de o Brasil e a Argentina discutirem decisões unilaterais, este é o momento de buscar formas de incentivar o comércio entre os dois países e de fortificar o bloco econômico do Mercosul.

Em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo, o diretor geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que “o impulso de curto prazo para a proteção é compreensível em tempos de dificuldades sociais e econômicas, mas há muitas formas melhores de proteger as pessoas, seus empregos e o consumo dos pobres do que o protecionismo. À primeira vista, algumas pessoas dirão que é melhor ser menos dependente do comércio, mas em médio e longo prazos isso significa menos crescimento”. A redução do ritmo de crescimento pode, de fato, ter efeitos potencialmente destrutivos. Se essa for a tendência, os efeitos da crise financeira internacional poderão ser ainda mais graves.

Elizabeth de Carvalhaes
Presidente Executiva da Bracelpa