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Pesquisa realizada a partir do autor: FABRICIO SOLER

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F oi publicado o Decreto Federal n.º 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal n.º 12.305/2010. O novo decreto revoga: • o regulamento anterior da PNRS (Decreto Federal n.º 7.404/2010); • o Decreto Federal n.º 9.177/2017 sobre isonomia na logística reversa, cujo teor é incorporado no novo regulamento; • o Decreto Fe...  Leia mais.

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A nova decisão regulamenta a segunda etapa da logística reversa no território paulista, prevista para durar até 31 de dezembro de 2025, relativamente a 18 (dezoito) categorias de produtos e/ou embalagens  Leia mais.

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RESÍDUOS NO NOVO MARCO
REGULATÓRIO DE SANEAMENTO

A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualiza e moderniza o
marco legal do saneamento básico, conferindo atribuição
à Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (ANA) para editar normas de regulação
para o setor e promovendo alteração dos prazos para a disposição
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Portaria n.° 641, abriu consulta pública sobre a proposta de decreto federal que institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro  Leia mais.

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INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL DEVERÁ SE CADASTRAR NO MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR) DO MMA  Leia mais.

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TERMO DE COMPROMISSO DE EMBALAGENS, COM POUCO PAPEL E PAPELÃO  Leia mais.

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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) editou
a Decisão de Diretoria (DD) n.º 076/2018/C estabelecendo o
procedimento para a incorporação da logística reversa no âmbito
do licenciamento ambiental.
Com a decisão da CETESB, as licenças de operação passam a ser
emitidas ou renovadas somente se demonstrado o atendimento às exigência...  Leia mais.

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IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGEM  Leia mais.

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