Novas normas deverão aquecer o mercado de reciclagem

Reportagens | Reportagem Bracelpa | 01.08.2009
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O mercado brasileiro prepara-se para uma demanda cada vez maior por produtos de papéis reciclados. Com leis federais sendo propostas e um projeto de norma em andamento, a expectativa é de que mais empresas e também o poder público passem a investir nesse segmento. Na esfera governamental, o principal incentivo deve vir com a aprovação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, entre outros fatores (veja quadro), tem como meta incrementar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

Pedro Vilas Boas, responsável pela área de Estatística da Bracelpa, explica que esse projeto está no Congresso desde 1991, mas só em 2007 o governo federal determinou sua tramitação em regime de urgência. Foi nomeado, então, um comitê, que entregou a redação do projeto de lei somente em julho deste ano. “O projeto agora tem boas chances de ser aprovado, pois muitos fatores antes inaceitáveis para a indústria já foram bem trabalhados e todas as arestas aparadas”, afirma.

Para André Vilhena, diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), com a legislação aprovada as políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais darão mais atenção à questão do lixo. “O setor de tratamento de resíduos terá um impulso muito grande, juntamente com a coleta seletiva”, diz.

Dados da Bracelpa apontam que o Brasil tem uma taxa de recuperação de papéis recicláveis de 45,4%. Vilas Boas explica que essa taxa tende a aumentar depois da aprovação da Política, pois definirá uma série de regras que a indústria terá de seguir em relação aos seus resíduos. “Não se trata de uma política específica para reciclagem, mas que utilizará essa atividade como ferramenta, pois, em princípio, os setores industriais passarão a ter responsabilidade solidária, ou seja, fabricantes, distribuidores, consumidores e o poder público trabalharão juntos na coleta e na correta destinação dos resíduos. Uma das maneiras de se tratar isso é por meio da reciclagem”, explica.

Vilhena comenta que a lei ainda promete incentivos fiscais para quem trabalhar em prol do meio ambiente e da reciclagem e que se espera uma nova onda de investimentos e empreendedores voltados para esse ramo, com lançamento, no Brasil, de novos equipamentos para gestão de resíduos e fortalecimento das cooperativas dos catadores. “Teremos uma regra geral para canalizar os investimentos e, além disso, as empresas terão responsabilidade no pós-consumo”, diz.

A expectativa, afirma, é de que neste mês de agosto a lei já seja aprovada com todas as suas emendas. Para o diretor do Cempre, a adaptação das indústrias nacionais aos requisitos impostos pelo governo não será difícil. “A indústria brasileira é pró-ativa e já dá muitos exemplos com projetos de coleta seletiva e reciclagem. Por isso, essa lei será percebida como algo positivo pelas empresas com visão de longo prazo”, afirma.

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